Tráfico de Pessoas
O tráfico de pessoas é definido pelo Protocolo Adicional à Convenção da ONU contra o Crime Organizado Transnacional como: "o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”
Trata-se de um dos grandes atentados
aos direitos humanos, tendo em vista que as vítimas normalmente são
exploradas sexualmente, escravizadas ou até mesmo mortas, para a venda
de seus órgãos. Esse crime execrável, segundo a Organização
Internacional do Trabalho (OIT), gera cerca bilhões de dólares de lucro
anual.
A maioria das vítimas do tráfico de seres humanos no
Brasil são mulheres e são levadas para abastecer as redes
internacionais de prostituição.
Geralmente as vítimas são adultas, mas 22% das vítimas são jovens menores de idade.
Em
2002, a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes
para Fins de Exploração Sexual Comercial (Pestraf) identificou que as
vítimas brasileiras das redes internacionais de tráfico de seres
humanos saem, das cidades litorâneas como: Rio de Janeiro, Vitória,
Salvador, Recife e Fortaleza, e também dos estados de Goiás, São Paulo,
Minas Gerais e Pará.
As vítimas são levadas, principalmente
para Itália, Portugal e Espamha e na América Latina para Paraguai,
Suriname, Venezuela e Republica Dominicana. Muitas vezes saem da África
do Sul para serem levadas a outros países.
As estimativas de
tráfico de seres humanos em todo o mundo atingiu 800 mil vítimas em
todo o mundo. Esta informação veio do Relatório Global sobre Tráfico de
Pessoas, elaborado pelo escritório das Nações Unidas sobre Drogas e
Crime (UNODC) e é assustador, principalmente se lembrarmos que estamos
no ano de 2010 e tamanhas crueldades ainda possam existir.
O crime movimenta de US$ 7 bilhões a US$ 9 bilhões por ano e é apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do planeta, superando o tráfico de armas.
Dados complementares da UNODC apontam que, para além das perspectivas, 21,4 mil pessoas já foram identificadas como vítimas de tráfico em 111 países. Pior, elas são vendidas como escravas e utilizadas para mendicância ou exploração sexual.
